Capitania dos Portos do Maranhão oferece, em parceria com a Colônia de Primeira Cruz, curso de Formação de Pescador Profissional e Arqueação de Embarcação



Por Lúcio Silva

A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), em colaboração com a Colônia de Pescadores Z-11 de Primeira Cruz, anuncia a abertura de inscrições para o Curso de Formação de Pescador Profissional. A iniciativa visa regularizar a situação de embarcações e condutores na região, fundamental para a segurança e legalidade das atividades pesqueiras locais. As aulas ocorrerão de 4 a 15 de agosto de 2025, na Colônia de Pescadores de Primeira Cruz.

O curso, popularmente conhecido como "Curso de Arqueação de Canoa e Documentação de Embarcações", é de vital importância para a comunidade pesqueira, dada a alta incidência de embarcações sem a devida documentação na área de Primeira Cruz. A ausência desses registros pode resultar na apreensão dos veículos pela Marinha do Brasil, impactando diretamente o sustento dos pescadores.

Além da formação para novos condutores, o programa contemplará a renovação de carteiras para aqueles que já possuem a habilitação, mas cujos documentos se encontram vencidos. Em 2018, a Colônia de Pescadores Z-11 intermediou a primeira emissão dessas carteiras na região, e agora busca atualizar a situação de seus membros. A carteira de Pescador Profissional é um documento obrigatório para quem opera qualquer tipo de embarcação, como "bianas" e "voadeiras", conferindo ao detentor o direito legal de conduzi-las.

A grade curricular do curso abrangerá temas essenciais para a segurança e operação naval, incluindo a arqueação de canoas – processo de medição e documentação das embarcações – e demais procedimentos para a regularização dos veículos. O treinamento busca capacitar os pescadores a navegar em conformidade com as normas da Marinha, evitando sanções e garantindo a segurança de todos a bordo.

Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro(a), ter no mínimo 18 anos de idade, ser alfabetizado(a), apresentar cópia da identidade, CPF e comprovante de residência, apresentar atestado de bons antecedentes criminais, e apresentar atestado médico que indique aptidão física e mental para a atividade. A Colônia de Pescadores Z-11 de Primeira Cruz será o ponto central para as inscrições, que devem ser realizadas o mais breve possível, considerando o número de, no mínimo, 15 vagas.

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