Iniciativa em parceria com a Colônia Z-11 visa legalizar embarcações e ampliar a segurança na atividade pesqueira local

Por Lúcio Silva

A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), em parceria com a Colônia de Pescadores Z-11 do município de Primeira Cruz, abriu inscrições para o Curso de Formação de Pescador Profissional e Arqueação de Embarcação, que será realizado entre os dias 4 e 15 de agosto de 2025, na sede da Colônia. A ação tem como objetivo principal regularizar condutores e embarcações, promovendo a legalidade, segurança e fortalecimento da atividade pesqueira artesanal na região dos Lençóis Maranhenses.

Com enfoque na capacitação e emissão da carteira de Pescador Profissional, o curso — conhecido popularmente como Curso de Arqueação de Canoa — também prevê a renovação de documentos vencidos para pescadores já habilitados, sendo esta uma oportunidade estratégica para a regularização coletiva da frota de pequenas embarcações como voadeiras e bianas. O certificado é exigido pela Marinha do Brasil para condução legal de qualquer tipo de embarcação motorizada ou de transporte coletivo nas águas brasileiras.

A formação torna-se especialmente relevante diante do alto número de embarcações não registradas em Primeira Cruz e localidades vizinhas. Segundo a Colônia Z-11, a ausência de documentação tem exposto pescadores a sanções, como multas e apreensão dos veículos durante fiscalizações. Com essa iniciativa, espera-se garantir mais estabilidade econômica às famílias pesqueiras e fomentar uma cultura de navegação segura e responsável.

“Este curso é fundamental não apenas para garantir a segurança da navegação, mas também para assegurar que os pescadores da nossa região tenham acesso aos seus direitos de forma legal. A parceria com a Capitania dos Portos fortalece nosso compromisso com a regularização da pesca artesanal no município”, declarou Vera da Colônia Z-11.

Conteúdo e critérios de participação

Durante os dez dias de formação, os participantes terão acesso a conteúdos técnicos sobre arqueação de embarcações, normas de segurança da navegação, legislação marítima, primeiros socorros e boas práticas na condução de embarcações. Ao final do curso, os participantes que forem aprovados estarão aptos a solicitar a carteira de pescador profissional (POP).

Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado;

  • Ter idade mínima de 18 anos;

  • Ser alfabetizado(a);

  • Apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado;

  • Apresentar atestado de bons antecedentes criminais;

  • Apresentar atestado médico de aptidão física e mental.

As inscrições estão sendo realizadas presencialmente na sede da Colônia de Pescadores Z-11 de Primeira Cruz, localizada no centro da cidade. O número de vagas é limitado e requer a formação de turma mínima de 15 participantes. A recomendação é que os interessados compareçam o quanto antes para garantir participação.

Um passo à frente na valorização da pesca artesanal

A retomada desse tipo de formação representa uma continuidade das ações iniciadas em 2018, quando a Colônia Z-11 promoveu a primeira emissão coletiva de carteiras de pescador profissional no município. A atualização agora em 2025 reflete o amadurecimento das políticas públicas voltadas para a inclusão social e produtiva das comunidades costeiras, especialmente no contexto de áreas de preservação e turismo ecológico como os Lençóis Maranhenses.

Para mais informações, os interessados podem procurar a secretaria da Colônia Z-11 ou entrar em contato diretamente com a Capitania dos Portos do Maranhão, em São Luís.