A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, no estado do Maranhão, tornou público nesta quarta-feira (2) a realização de uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14 de março de 2023, às 14h:00min (quatorze horas), para a contratação de uma empresa de engenharia para Limpeza e conservação de vias fluviais navegáveis no Município de Primeira Cruz – MA.

A licitação será realizada sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime Empreitada por Preço Unitário.

De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, a empresa contratada será responsável pela limpeza e conservação de vias fluviais navegáveis no município de Primeira Cruz, incluindo hidrovias, aquavias, vias navegáveis, caminhos marítimos ou fluviais, rios, lagos e lagoas navegáveis.

A hidrovia interior ou via navegável interior são denominações comum para os rios, lagos ou lagoas navegáveis e são utilizados para o transporte de cargas e passageiros.

Os interessados em participar da licitação devem se inscrever no site da prefeitura de Primeira Cruz e seguir as orientações contidas no edital.

A limpeza e conservação de vias fluviais navegáveis é essencial para a segurança da navegação e para o desenvolvimento econômico de regiões que dependem do transporte fluvial. A expectativa é de que a contratação de uma empresa especializada para esse serviço melhore as condições de transporte na região de Primeira Cruz, beneficiando a população local e os produtores rurais da região.