Santo Amaro do Maranhão - Após o recente ocorrido de roubo de gados na região, a Prefeitura de Santo Amaro tomou uma medida visando a segurança da população e a proteção dos animais. Foi publicado um decreto que proíbe a criação e circulação de animais soltos às margens das rodovias asfaltadas, vias urbanas e locais públicos do município.O objetivo da medida é evitar acidentes de trânsito, garantir a ordem e a tranquilidade no espaço urbano e, principalmente, evitar novos casos de roubo de animais. Segundo o decreto, os animais soltos encontrados em lugares públicos desacompanhados do responsável serão apreendidos pelo município.

De acordo com as diretrizes do decreto, os animais apreendidos ficarão sob responsabilidade do município pelo período de até 05 dias. Durante esse prazo, o proprietário ou responsável poderá se manifestar para a retirada do animal, mediante o pagamento de multa.

Caso o proprietário não se manifeste dentro do prazo estipulado, o município ficará responsável por identificar o proprietário do animal apreendido, buscando a publicidade necessária para essa finalidade. Após a expiração do prazo de retirada, o animal será doado a órgãos ou entidades sem fins lucrativos.

A população pode acessar o decreto na íntegra no site transparencia.santoamarense.ma.gov.br/diario ou obtê-lo através de cópia impressa na Prefeitura Municipal. A medida já está em vigor e a Prefeitura espera contar com a colaboração de todos os criadores e proprietários de animais para o cumprimento das novas diretrizes.

Com essa ação, a Prefeitura de Santo Amaro busca garantir a segurança da população, preservar o patrimônio dos criadores e promover o bem-estar animal. A conscientização e o respeito às normas estabelecidas são fundamentais para a harmonia e o desenvolvimento da cidade.