PRIMEIRA CRUZ (MA), 23 de maio de 2025 – Um vídeo publicado nas redes sociais nesta semana, e noticiado no blog do Neto Cruz em que crianças aparecem "merendando" farinha e salsicha, ganhou repercussão estadual e acendeu o alerta para a qualidade e a regularidade da alimentação escolar em Primeira Cruz. Apesar de inicialmente tratado como uma brincadeira — uma trend — o conteúdo mobilizou a opinião pública e expôs denúncias graves sobre um possível fracionamento e até ausência da merenda em diversas unidades escolares do município.

Para saber sobre isso, o INFORMA Primeira Cruz indagou o diretor da Escola Leôncio Rodrigues, no centro da cidade, de onde o vídeo teria saído. Em contato com o Diretor Thialyson Fernandes, solicitamos esclarecimentos: a Secretaria Municipal de Educação pretende lançar nota explicando a relação (ou não) entre a "trend da farofa" e a suposta ausência de alimentação escolar? Há algum problema de abastecimento na unidade ou na rede municipal como um todo?

As perguntas, no entanto, não foram respondidas. O diretor se limitou a interações evasivas nas redes sociais e não retornou ao pedido de esclarecimento. Ainda assim, estamos a disposição para veicular a importante e necessária NOTA DE ESCLARECIMENTO do diretor ou da Secretaria Municipal de Educação.

Pais e responsáveis relatam: “faz mais de quinze dias que não tem merenda”

Embora o vídeo tenha sido posteriormente desmentido como uma "trend" humorística, a repercussão revelou uma série de relatos preocupantes recebidos pela redação do INFORMA. Pais, professores e moradores de diversos povoados e da sede, afirmam que há mais de duas semanas não há fornecimento regular de merenda escolar. 

A ausência de alimentação escolar representa violação direta ao direito à alimentação adequada previsto no artigo 4º da Lei nº 11.947/2009, que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e obriga o fornecimento diário de merenda aos alunos da rede pública.

POR OUTRO LADO: Contraste com a licitação  da Prefeitura

Ainda assim, a prefeitura, em 10 de abril de 2025, homologou uma licitação no valor de R$ 1.212.600,00 para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O Pregão Presencial nº 005/2025 (Processo Administrativo nº 0105/2025), conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, aprovou a contratação de duas empresas:

  • Distribuidora ABC LTDA, com contratos que somam mais de R$ 1,2 milhão, responsável pelo fornecimento de arroz, feijão, leite, frango congelado, sardinha, açúcar, óleo, biscoitos, extrato de tomate, entre outros;
  • Santos Silva Comercial LTDA, responsável por itens como colorau, com um contrato de R$ 6.600,00.

O processo licitatório, disponível em documento público analisado pela reportagem, levanta alguns pontos a serem analisados:

  • Grande volume de produtos — a aquisição de 32 toneladas de arroz, 20 mil pacotes de flocão, 15 mil unidades de extrato de tomate, entre outros insumos, sugere estoque suficiente para abastecer todas as escolas do município por vários meses.
  • Ausência de cronograma de entrega — o documento não especifica as datas de distribuição dos alimentos nem comprova a chegada dos gêneros alimentícios às escolas.
  • Inexistência de laudos de recebimento ou relatórios de fiscalização — o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), previsto no artigo 26 da Lei nº 11.947/2009, não é mencionado em nenhuma etapa do processo.
  • Contratos homologados, mas não operacionalizados — se o fornecimento foi aprovado em abril, por que há relatos de desabastecimento em maio?

O caso evidencia possível inexecução contratual, má gestão pública dos recursos do PNAE, e abre margem para investigação por improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992.

Falta de transparência e comunicação institucional agrava a crise

Diante das denúncias e do alarde provocado pelo vídeo, o silêncio das autoridades municipais — em especial da Secretaria Municipal de Educação e do Gabinete do Prefeito — compromete ainda mais a confiança da comunidade. Não há nota pública, esclarecimento ou resposta sobre essa questão. O princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, pode estar sendo negligenciado pela administração, considerando o tempo de espera para esclarecimentos.

Conclusão: entre a sátira e a fome, o direito à alimentação escolar pode estar em xeque

Mesmo sendo uma encenação, o vídeo das crianças comendo farinha e salsicha viralizou porque toca num tema real: a possível falta da merenda escolar. E isso não é motivo de riso. A homologação de contratos milionários contrasta brutalmente com o relato de alunos sem alimentação nas escolas. A ausência de fiscalização, de comunicação institucional e de transparência levanta a pergunta inevitável: onde está a merenda?

A equipe do INFORMA segue acompanhando o caso e reforça que o espaço permanece aberto para manifestações oficiais da Prefeitura, da Secretaria de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, das empresas contratadas e de pais de alunos.