No próximo dia 29 de março de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizará o programa "Conciliação Itinerante, a Justiça próxima do cidadão" no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Primeira Cruz. O programa oferecerá aos cidadãos e cidadãs os serviços de divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de exame de DNA, de forma gratuita e célere.

Entre os serviços oferecidos, destacam-se o divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de exame de DNA. No entanto, é importante ressaltar que caso todas as partes envolvidas compareçam e não haja obrigatoriedade de manifestação do Ministério Público, os acordos serão homologados pelo juiz imediatamente.

Além dos serviços judiciais, a Prefeitura de Primeira Cruz também estará presente no evento, oferecendo serviços de saúde, como consultas médicas para mulheres, consultas odontológicas, aplicação de flúor e entrega de kits de higiene bucal, exames preventivos, testes rápidos e aferição de pressão arterial e glicemia.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizará, no próximo dia 29 de março de 2023, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, o Programa "Conciliação Itinerante, a Justiça próxima do cidadão", o Programa oportuniza os cidadãos e cidadãs, aos seguinte serviço de forma gratuita e célere:

Divórcio;
Reconhecimento de União Estável;
Pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de exame de DNA.

Ressaltamos que caso compareça todas as partes envolvidas e não haja obrigatoriedade de manifestação do Ministério Público os acordos serão prontamente homologados pelo juiz.

A Prefeitura de Primeira Cruz irá ofertar os seguintes serviços:

Oferta de serviços de Saúde: consultas médicas para mulheres, consultas odontológicas, aplicação de flúor e entrega de kits de higiene bucal, PREVENTIVO, testes rápidos e AFERIÇAO DE PA E GLICEMIA;

Momento de beleza (LAVAGEM, CORTE DE CABELO E ESCOVA, MAQUIAGEM);
Palestra do Direito da Mulher;
Entrega de brindes;
Sorteios;
Aulão de RITBOX.

Prefeitura de Primeira Cruz no Rumo Certo